Coimbra acolhe congresso “O Registo, o Cadastro e o Sistema de Informação Cadastral Simplificada”

Alterado a 19/09/2019

A iniciativa, de entrada gratuita, contará com a participação de Armando A. Oliveira, Vice-presidente do Conselho Geral da OSAE.

IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução| Açores realiza-se a 26 de setembro

Alterado a 06/09/2019

Conheça o programa na íntegra e inscreva-se com o valor promocional até ao dia 15 de setembro.

V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro

Alterado a 04/09/2019

Inscreva-se já. O valor das inscrições irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.

Ministério da Justiça | Alargamento a todo o país do cadastro simplificado de terras

Publicado a 23/08/2019

Saiba mais aqui.

Nota de falecimento de Maria Antónia Machado, Solicitadora e Agente de Execução

Publicado a 13/08/2019

A OSAE comunica, com extremo pesar, o falecimento da nossa Ilustre Colega de Braga, Maria Antónia Machado.

Ministério da Justiça | Renovação do Cartão de Cidadão disponível em 70 Espaços Cidadão

Publicado a 12/08/2019

Saiba mais aqui.

Lei n.º 119/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18

Publicado a 18/09/2019

Alteração de diversos códigos fiscais.

Lei n.º 118/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17

Publicado a 17/09/2019

Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas.

Lei n.º 114/2019 - Diário da República n.º 175/2019, Série I de 2019-09-12

Publicado a 13/09/2019

Décima segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro.

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Coimbra

20/09/2019

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Vila Real

21/09/2019

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Leiria

21/09/2019

UNIFOJ organiza curso "Operações de transformação fundiária. A titulação e o registo"

A formação é dirigida a todos os profissionais da Justiça e os solicitadores e solicitadores estagiários beneficiam de um desconto de 10% sobre o...

 

Porto

27/09/2019

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