Cerimónia de Abertura do Ano Judicial marcada pelos elogios ao Pacto para a Justiça

Publicado a 18/01/2018

A cerimónia decorreu hoje, dia 18 de janeiro, no Supremo Tribunal de Justiça

OSAE promove formação sobre "Tramitação do Procedimento Disciplinar"

Publicado a 17/01/2018

Conheça aqui os locais e as datas. E garanta já a sua inscrição.

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução celebra protocolo com Associação Nacional de Proprietários

Publicado a 17/01/2018

O protocolo foi assinado ontem, dia 16 de janeiro de 2018, na sede da OSAE.

Comunicado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Publicado a 19/01/2018

Consulte aqui o comunicado da OSAE, emitido após o o projeto de lei n.º 720/XIII ter baixado à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,...

Comissão Europeia lança consulta pública sobre a modernização da cooperação judiciária em matéria civil e comercial na UE

Alterado a 19/01/2018

Saiba mais aqui.

Informação | Nova edição do Caderno de Estudos de Caso - Estágio para Solicitadores 2015-2016

Alterado a 09/01/2018

Já pode adquirir a nova edição desta publicação da OSAE.

Portaria n.º 21/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18

Publicado a 19/01/2018

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Prédios urbanos arrendados

Alterado a 09/01/2018

Nos termos do artigo 68.º da Lei Geral Tributária (LGT) foi apresentado um pedido de informação vinculativa atinente ao regime especial de...

Sucessões Transnacionais | Como as normas da União Europeia simplificam as sucessões internacionais

Publicado a 08/01/2018

O presente Guia, em anexo, destina-se a todos os que estejam envolvidos ou que sejam afectados por uma sucessão transnacional e, em especial, a...

Formação | OSAE promove formação em "SoliGest"

Inscreva-se nas formações piloto e use livremente o software SoliGest até ao final do ano de 2018

 

Braga

19/01/2018

Formação | "Prevenção do Branqueamento de Capitais"

Saiba mais aqui.

 

Vila Real

19/01/2018

I Congresso Internacional de Direito do Consumidor

"Os desafios do mercado digital para os contratos de consumo" será o tema em debate.

 

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19/01/2018

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