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IFBM da OSAE promove conferência "Testamento Vital"

Alterado a 22/05/2019

A iniciativa terá lugar em Lisboa, no próximo dia 23 de maio.

Delegação Distrital dos Açores promoveu tertúlia subordinada ao RCBE

Publicado a 20/05/2019

A iniciativa contou com o apoio do Conselho Regional de Lisboa da OSAE.

Delegação Distrital dos Açores organiza tertúlia subordinada ao RCBE

Publicado a 09/05/2019

A iniciativa irá realizar-se no dia 17 de maio entre as 10h30 e as 18h00, no Parque de Exposições de São Miguel.

Decreto-Lei n.º 69/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Publicado a 22/05/2019

Estabelece o regime especial dos contratos de seguro de arrendamento acessível no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível

Decreto-Lei n.º 68/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Publicado a 22/05/2019

Cria o Programa de Arrendamento Acessível

Lei n.º 33/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Publicado a 22/05/2019

Trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a Diretiva (UE)...

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