OSAE promove conferência “A Linguagem da Justiça e o Cidadão”

No próximo dia 10 de janeiro, pelas 10h00, na sede da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), em Lisboa, terá lugar uma conferência subordinada ao tema “A Linguagem da Justiça e o Cidadão”.

Promovida pelo Instituto de Formação Botto Machado, da OSAE, a iniciativa visa debater formas de aproximar os cidadãos à linguagem da Justiça.

A conferência contará com as intervenções de Elizabeth Fernandez, Professora Universitária, Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia, José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro, Pedro Delgado Alves, Deputado à Assembleia da República e Francisco Miranda Rodrigues, Bastonário da Ordem dos Psicólogos.

 

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Programa:

9:30 Acreditação e Café de Boas Vindas

10:00 Abertura com a presença de Luís Goes Pinheiro, Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, e José Carlos Resende, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Intervenções:

Elizabeth Fernandez, Advogada, Professora na Faculdade de Direito da Universidade do Minho
Tema: A importância da linguagem dos atos processuais: o caminho difícil da legal language à plain language.

José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
Tema: Construção e compreensão das decisões judiciais: (também) uma questão de cidadania.

Pedro Delgado Alves, Deputado à Assembleia da República
Tema: A escolha das palavras: o papel do legislador na construção de normas acessíveis ao cidadão.

11:15 Intervalo para café

11:30 Mesa Redonda

Participantes:
Francisco Miranda Rodrigues, Bastonário da Ordem dos Psicólogos
Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia
José Carlos Resende, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

13:00 Encerramento com a presença de Helena Mesquita Ribeiro, Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

 

 

Publicado a 18/12/2018

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