Jornadas de Estudo de Solicitadores e Agentes de Execução 2018 | 2.º dia

Apesar de um jantar durante o qual a animação foi o prato principal, tendo ainda contado com a banda sonora da autoria do DJ Fernando Alvim, foi pouco depois das 10 horas que tiveram início os trabalhos. Durante a manhã de hoje, agentes de execução e solicitadores puderam assistir a painéis dedicados a áreas e questões específicas ligadas à atividade que desempenham diariamente.

No Luna Esperança Centro Hotel, os solicitadores estiveram reunidos ao longo de toda a manhã. Por lá, também aconteceram os workshops sobre SISAAE e BUPi, orientados por Mara Fernandes, Vice-Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, e por Ana Cunha, membro da equipa responsável pelo GeoPredial. Enquanto isso, os agentes de execução juntaram-se no Fórum Municipal Luísa Todi. Foi uma manhã dedicada ao debate dos temas que marcam a atualidade das profissões e, claro está, à procura de novas soluções.

O futuro do inventário foi o tema de arranque na sala dos Solicitadores. Miguel Ângelo Costa, Presidente do Conselho Fiscal da OSAE, trouxe a sua experiência. Já no que diz respeito aos autos de constatação, Patrick Gielen, huissier de justice, partilhou o que se passa na Bélgica e o papel assumido por esta ferramenta. Seguiu-se a intervenção de Ana Cunha, membro da equipa responsável pelo GeoPredial, a qual não deixou dúvidas quanto à relevância do cadastro para o crescimento da economia. José Carlos Resende, Bastonário da OSAE, e Edite Gaspar, Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE, moderaram este painel que deixou a certeza de muito futuro existir para a solicitadoria.

 

 

 

Do outro lado da avenida, no Fórum Municipal, Hugo Lourenço, Mota Gomes e Filomena Serras Pereira, da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, procuraram apresentar uma resposta à questão “A contingentação ou a distribuição?”. “A colaboração do Agente de Execução na apreensão e venda em processo de insolvência” foi o tema que se seguiu, tendo este sido explorado por Rui Castro Lima, administrador judicial, que, no âmbito da sua intervenção, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos agentes de execução e pela OSAE. Delgado de Carvalho, juiz de execução, partilhou com os presentes a sua análise sobre “Processo executivo: Heranças e meação”. A moderação ficou assegurada por Jacinto Neto, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE, e ficou evidente a mais-valia conseguida através da conjugação de perspetivas de diferentes profissionais que se encontram na Justiça.

 

 

Após a pausa para café, durante a qual muito mais se debateu, Paulo Teixeira, Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE e Diretor do Instituto de Formação Botto Machado, moderou as intervenções de Fernando Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE, de Júlio Santos, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE, e de Cláudia Boloto, advogada. Neste painel, conteúdo não faltou e foram abordadas, respetivamente, as “Boas práticas na elaboração de conta de honorários”, os “Serviços integrados de Solicitadoria” e o “Mandato conjunto com advogado”. Caminhos para uma profissão que se tem reinventado a cada instante, abraçando desafios enquanto oportunidades.

 

 

Regressando à sala dos Agentes de Execução e com a moderação de Duarte Pinto, Presidente do Conselho Regional do Porto da OSAE, as “Verificações não Judiciais Qualificadas”, o “Regime de consultas em processo executivo” e “A nova conta no SISAAE” passaram pelo palco do Fórum Municipal e pelas vozes de João Paulo Raposo, juiz de direito, de Susana Antas Videira, Diretora-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça, que, para além de abordar o que falta fazer, dedicou parte da sua apresentação às conquistas que têm contribuído para uma maior eficácia na ação executiva, e, ainda, de Marco Santos, Vogal do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE, tendo ficado mais claras as mudanças ocorridas no que diz respeito à conta no sistema de suporte à atividade do agente de execução.

 

 

A duração dos painéis superou os limites definidos no programa. Mas, mesmo assim, o almoço aconteceu no habitual registo calmo e descontraído. E, pouco depois das 15 horas, chegava o último painel de mais umas Jornadas de Estudo. Estava então na hora de deixar novos desafios para o futuro: “Sistema Integrado de Cobrança”, “Ficha de Certificação de Imóvel”, “e-Contrato Imobiliário” e “Administração e fiscalização da propriedade horizontal”. Novas soluções, novas áreas de intervenção e novas propostas foram trazidas por Armando A. Oliveira, Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE, por Rui Miguel Simão, Secretário do Conselho Geral da OSAE, por Paulo Branco, Secretário da Assembleia Geral da OSAE, e por Edite Gaspar, Vice-Presidente do Conselho Geral da OSAE.

 

 

 

Concluído o debate e antes do cocktail de encerramento, arrancou a cerimónia de encerramento, no âmbito da qual foram entregues os certificados de Bolsa de Mérito aos estagiários que alcançaram melhores classificações no âmbito do Estágio para Solicitadores 2017/2018. João Aleixo Cândido, Presidente do Conselho Regional de Lisboa da OSAE, Jacinto Neto, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE, Júlio Santos, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE, e José Carlos Resende, Bastonário da OSAE, fizeram o balanço de mais umas Jornadas de Estudo que deixaram importantes desafios e a certeza de um futuro para os solicitadores e para os agentes de execução.

 

 

 

 

 

 

Autoria das fotografias: Luís Lagadouro

Publicado a 20/10/2018

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