Atualidade da Justiça e das profissões analisada com os associados de Leiria e Coimbra

Hoje, dia 15 de novembro, no Hotel Villa Batalha, na Batalha, decorreu mais um Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução.  Leiria juntou-se a Coimbra e reuniram Solicitadores e Agentes de execução para pensarem e debaterem o futuro das duas profissões. Este foi mais um Fórum integrado na quarta edição desta iniciativa promovida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e que conta com o apoio do Conselho Regional de Coimbra e das Delegações Distritais de Leiria e de Coimbra.

 

 

A parte da manhã ficou a cargo das Delegações Distritais anfitriãs e do Conselho Regional, cujos presidentes, Ferraz de Melo, Elisabete Guilhermino e Anabela Veloso, foram os responsáveis por acolher os participantes e deixar alguns agradecimentos. Nas intervenções, ficou sublinhada a certeza do sucesso da união de esforços em prol de iniciativas como esta, tão relevantes na criação de pontes entre os órgãos e os associados, e de todos os projetos que possam levar mais longe as profissões.

 

 

O “Espaço Delegações” arrancou com a simulação de julgamento “O Solicitador no Tribunal”. Este contou a colaboração de Helena Bruto da Costa, do Instituto de Formação Botto Machado da OSAE, Carlos Manuel de Oliveira, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Rui Ribeiro, Oficial de Justiça e António Nolasco, Administrador Judicial.  No final da simulação, alguns participantes aproveitaram para esclarecer dúvidas e trocar experiências. “Esta é a indicação de que o solicitador não está afastado dos tribunais, muito pelo contrário. Há cada vez mais solicitadores a fazer mandato judicial e o seu papel é essencial em tribunal”, concluiu Helena Bruto da Costa.

 

 

Após o período de almoço, foi num clima de entusiasmo e boa disposição que se iniciou o “Espaço OSAE”. Num primeiro momento dedicado aos Solicitadores, Júlio Santos, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores, e Fernando Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores, com moderação de Leandro Siopa, Secretário do Conselho Regional de Coimbra da OSAE, trouxeram uma análise em torno dos desafios do presente e do futuro, abordando ainda aspetos como a necessidade de uma formação constante, a mais-valia de soluções tecnológicas como o SoliGest e novos projetos como o Auto de Constatação.

 

 

Já no contexto do painel dirigido aos Agentes de Execução, sob a moderação de Elisabete Guilhermino, Presidente da Delegação Distrital de Leiria da OSAE, Jacinto Neto, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, Nelson Santos, Vogal do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, e Filomena Furtado, da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça, abordaram questões que marcam a atualidade da ação executiva e o dia a dia dos profissionais. Assim, foram inclusive analisadas atualizações que ocorrerão, brevemente, no SISAAE, relacionadas, nomeadamente, com a dimensão dos ficheiros carregados, a caracterização das partes e com a conciliação.

 

 

Feita uma pausa para o café, chegou então o momento do debate “O Pacto para a Justiça e o futuro no Estatutos Profissionais”. A mesa foi composta por José Joaquim Fernandes Oliveira Martins, Secretário-Regional Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Pedro Alves Loureiro, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Augusto Neves do Nascimento, Vice-Presidente da Direção Nacional e Coordenador Regional de Coimbra do Sindicato dos Funcionários Judiciais e José Carlos Resende, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. No final do debate concluiu-se a urgência em manter um diálogo permanente, uma formação conjunta e um clima de cooperação em prol de uma melhor Justiça para os cidadãos.

 

 

A cerimónia de encerramento deste IV Fórum de Leiria e Coimbra ficou ainda marcada pelo encontro de gerações. Nela foram entregues os diplomas aos novos associados e as placas comemorativas aos que completavam 25 anos de profissão. José Carlos Resende, Bastonário da OSAE, presidiu a uma mesa composta também por Paulo Batista dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Batalha, por Carlos Manuel de Oliveira, Juiz Presidente do Tribunal de Comarca de Leiria, por Jacinto Neto, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE, por Júlio Santos, Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE, por Pedro Alves Loureiro, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, e por Anabela Veloso, Presidente do Conselho Regional de Coimbra da OSAE.

 

 

Seguiu-se um jantar cujo menu contemplou o convívio entre associados e convidados e que encerrou mais uma iniciativa da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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Publicado a 15/11/2018

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