Curso Breve: O Direito do Urbanismo (RJUE e RJIGT) e o Registo Predial

Publicado a 17 Janeiro 2012

Já se encontram abertas as inscrições para o curso breve dedicado à temática: "O Direito do Urbanismo (RJUE e RJIGT) e o Registo Predial”, cuja primeira sessão está agendada para o próximo dia 11 de fevereiro.

Este curso, organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, será desenvolvido em três sessões e conta com a coordenação da Professora Doutora Rosa Maria Rocha, coordenadora da licenciatura e do mestrado em Solicitadoria. Já no papel de formadores, poderá encontrar o Arquiteto António Geada,  Diretor do Departamento de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Felgueiras, e o Dr. Virgílio Félix Machado, Conservador em Gondomar e Docente na ESTGF.IPP.

Quanto aos objetivos, nas palavras da organização, o mesmo visa "dar a conhecer e analisar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE)", bom como "estudar as implicações na formação e transformação dos prédios rústicos e urbanos. A temática será abordada na perspetiva do gestor e do planeador urbanístico e na perspetiva do conservador do registo das operações de transformação fundiária".

Assim sendo, este curso destina-se a profissionais de áreas diversas, tais como: "estudantes e antigos estudantes, solicitadores, advogados, engenheiros, arquitetos, funcionários de Câmaras, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, de Repartições de Finanças, de Conservatórias de Registo Predial e Notários e de Tribunais".


Para obter mais informações, deverá contactar:

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Instituto Politécnico do Porto
Serviços Académicos
Tel. 255 314 002
E-mail: sa@estgf.ipp.pt
www.estgf.ipp.pt


Curso breve sobre "O Direito do Urbanismo (RJUE e RJIGT) e o Registo Predial"